Aviso Legal (Disclaimer)

1. Natureza do site

O sorteiodeviagens.com é um site exclusivamente informativo e editorial. Todo o conteúdo aqui publicado tem finalidade jornalística, educativa e de orientação ao consumidor, abordando o funcionamento de promoções comerciais, a legislação aplicável, práticas de segurança digital e temas de turismo.

2. Não realizamos sorteios

Não realizamos, organizamos, promovemos, divulgamos, patrocinamos nem intermediamos sorteios, rifas, loterias, concursos, vale-brindes ou promoções comerciais de qualquer natureza. O nome do site descreve o tema sobre o qual escrevemos, e não uma atividade que exercemos.

Também não indicamos, recomendamos ou avalizamos campanhas específicas de terceiros. Quando descrevemos mecânicas promocionais, fazemos isso de forma genérica e informativa.

3. Nunca solicitamos pagamentos ou dados sensíveis

Em nenhuma hipótese o Sorteio de Viagens solicita:

• pagamentos, depósitos, transferências ou Pix;
• compra de bilhetes, números, cotas ou pacotes;
• dados bancários, números de cartão ou senhas;
• códigos de verificação recebidos por SMS ou aplicativo;
• envio de fotos de documentos ou selfies com documento.

4. Uso indevido do nosso nome é fraude

Qualquer pessoa, perfil, página, grupo ou canal que utilize o nome, o logotipo ou a identidade visual do Sorteio de Viagens para anunciar prêmios, solicitar valores ou coletar dados pessoais está cometendo fraude e agindo sem qualquer vínculo conosco.

Se isso acontecer com você, recomendamos:

1. não realizar qualquer pagamento e interromper o contato;
2. preservar prints das conversas, links e comprovantes;
3. denunciar o perfil na própria plataforma em que ele circula;
4. comunicar seu banco imediatamente, se houve transferência;
5. registrar boletim de ocorrência junto aos órgãos policiais;
6. comunicar o caso à nossa redação pelo e-mail contato@sorteiodeviagens.com.

5. O conteúdo não é aconselhamento jurídico

As informações publicadas têm caráter geral e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, tributário ou profissional de qualquer espécie. Leis, regulamentos e entendimentos administrativos mudam ao longo do tempo.

Para promoções comerciais no Brasil, a referência normativa principal é a Lei nº 5.768/1971 e as normas que a regulamentam, cuja aplicação administrativa está a cargo do órgão federal competente — atualmente a estrutura do Ministério da Fazenda responsável por prêmios e apostas. Em situações concretas, consulte um profissional habilitado e os órgãos oficiais.

6. Links e conteúdos de terceiros

Eventuais menções ou links para sites de terceiros têm finalidade informativa. Não controlamos esses conteúdos e não nos responsabilizamos por sua exatidão, disponibilidade, práticas de privacidade ou por eventuais danos decorrentes do seu acesso ou utilização.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garantimos ausência de erros, omissões ou desatualizações. O uso das informações é de responsabilidade do leitor, que deve verificar dados e condições diretamente nas fontes oficiais antes de tomar qualquer decisão.

8. Alterações deste aviso

Este aviso legal pode ser alterado a qualquer momento para refletir mudanças no conteúdo, na legislação ou nas práticas do site. A data da última atualização consta no topo desta página.

9. Contato

Dúvidas sobre este aviso podem ser enviadas pela nossa página de contato ou para contato@sorteiodeviagens.com.